Processo 429264/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2013 16:29
Autuado em 02/07/2013 16:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 656/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   656/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   656/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas GILFROIS CARLOS BAUER
Gestor ordenador das despesas MARLENE ZANCHET
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora CLUBE DA CRIANÇA DE PINHAIS
Interessado ALINE PRA CLAUDINO
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 09:52 do Protocolo 923262/14
08/10/2014 09:19 do Protocolo 923270/14
05/10/2014 22:21 do Protocolo 909278/14
26/09/2014 11:15 AR do ofício OCN - 16202/14 - DP
26/09/2014 11:15 AR do ofício OCN - 16200/14 - DP
22/09/2014 09:16 do Protocolo 863669/14
18/09/2014 09:59 do Protocolo 855666/14
12/09/2014 09:35 Devolução do Ofício - OCN - 14989/14 - DP
12/09/2014 09:35 Devolução do Ofício - OCN - 14992/14 - DP
10/09/2014 13:48 AR do ofício OCN - 14991/14 - DP
07/09/2014 14:43 do Protocolo 817543/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16200/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16202/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14989/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14991/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14992/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 656/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2119/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3399/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14875/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
18/03/2016 09:23 DEX Informação nº 1837/2016 -
02/03/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2016 -
02/03/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 545/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 656/2016 -
26/01/2016 11:41 GCNB  
15/01/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 851/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
08/10/2014 17:09 DAT Instrução nº 140/2016 - o nº:
19/08/2014 10:45 DP Informação nº 16059/2014 -
19/08/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 14989/2014 -
19/08/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 14991/2014 -
19/08/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 14992/2014 -
19/08/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 16200/2014 -
19/08/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 16202/2014 -
18/08/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3399/2014 -
13/08/2014 07:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2119/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3671/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Instrução nº 6017/2014 -
02/07/2013 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14875/2013 -

Voltar a Consulta